Manaus (AM) – A diferença na atuação do Poder Judiciário em casos recentes envolvendo gestores municipais reacendeu o debate sobre critérios de afastamento de agentes públicos. Enquanto o prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi removido do cargo por determinação judicial após a deflagração de uma operação da Polícia Federal, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), permanece no comando da capital amazonense mesmo figurando em diversas investigações e enfrentando denúncias que ultrapassam dezenas de milhões de reais.
Afastamento em Sorocaba
O afastamento de Rodrigo Manga ocorreu durante a segunda fase da operação que apura supostas irregularidades em contratos da área da saúde. A decisão judicial também determinou o bloqueio de bens de investigados e a continuidade das apurações sobre fraude, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. A medida foi considerada necessária pela Justiça para evitar interferências na investigação e assegurar acesso às provas.
Situação em Manaus
Em contraste, o prefeito David Almeida acumula procedimentos em diferentes órgãos de controle. O Ministério Público de Contas (MPC-AM) apura um contrato de R$ 19,6 milhões, firmado para serviços de arborização, após denúncias de perda de grande parte das mudas adquiridas com recursos públicos. Outras contratações sob análise envolvem empresas que, juntas, somam mais de R$ 60 milhões em serviços à Prefeitura de Manaus.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investigam supostas irregularidades em despesas da administração municipal, incluindo uso de recursos para viagens oficiais, serviços de limpeza urbana, merenda escolar e contratos terceirizados. Há ainda registros de contas reprovadas pelo TCE que, caso confirmados em julgamento definitivo, podem deixar o prefeito inelegível por até oito anos.
Especialistas apontam que, embora cada caso possua peculiaridades, a diferença de respostas institucionais levanta dúvidas quanto à celeridade e à proporcionalidade das medidas adotadas. Críticos argumentam que, diante do volume e do valor das denúncias no Amazonas, a Justiça poderia ter adotado medidas mais rígidas para garantir a independência das investigações.
Repercussão
Procurado em outras ocasiões, David Almeida afirma estar “tranquilo” e considera as investigações parte do processo natural de fiscalização. Até o momento, não houve manifestação pública sobre eventual afastamento ou pedidos nesse sentido.
O caso reacende a discussão sobre a atuação dos órgãos de controle e sobre a necessidade de critérios mais transparentes para decisões que envolvem gestores públicos investigados por irregularidades.
