O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que elimina a exigência de frequentar aulas de autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida faz parte de um pacote de reformas para simplificar o processo de habilitação e reduzir os custos para os futuros motoristas.
📉 O que muda
Com a nova regra, o candidato poderá optar por diferentes formas de preparo para os exames teórico e prático. O curso teórico poderá ser realizado de forma totalmente online e gratuita, sem a necessidade de matrícula em Centro de Formação de Condutores (autoescola).
As aulas práticas continuam obrigatórias, mas a carga mínima caiu drasticamente: de 20 horas para apenas 2 horas, podendo ser feitas com autoescola tradicional ou com instrutores credenciados. Também será permitido usar o próprio veículo para as aulas práticas, se for do candidato.
Além disso, o processo de inscrição pode ser iniciado diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), o que elimina parte da burocracia antiga.
💸 Redução de custos e maior acesso
De acordo com o governo, a mudança pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação, atualmente muitos candidatos gastam valores elevados com pacotes de aulas obrigatórias em autoescola.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que o objetivo é tornar a CNH mais acessível para a população e diminuir a quantidade de pessoas dirigindo sem habilitação. Segundo ele, a medida vai favorecer especialmente jovens e trabalhadores que dependem do documento para exercer funções ou atividades.
📅 Quando e como vai valer
A nova regra passará a valer assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União. A expectativa é que a partir disso seja possível iniciar o processo com as novas regras em todo o Brasil.
O candidato poderá escolher livremente entre fazer o preparo por conta própria, contratar um instrutor credenciado ou manter o método tradicional com autoescola.
✅ O que permanece igual
Mesmo com a flexibilização, continuam obrigatórios os exames teórico e prático, coleta biométrica, exame médico e outras etapas necessárias para garantir que o condutor esteja preparado.
A mudança busca equilibrar liberdade de escolha e segurança no trânsito, mantendo critérios de avaliação exigidos por lei.
